Você sabe como funciona o processo de aposentadoria no INSS e na Justiça? Esse é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente quanto ao tempo que leva para obter a aposentadoria.
Muitos brasileiros enfrentam incertezas sobre quais passos seguir, quais documentos são necessários e como proceder em caso de indeferimento.
Confira todas as etapas detalhadamente logo abaixo e saiba uma estimativa dos prazos para cada fase do processo, ajudando você a entender melhor como garantir seus direitos previdenciários.
Início do processo: pedido de aposentadoria no INSS
O primeiro passo para solicitar a aposentadoria é protocolar o pedido no INSS. Atualmente, devido à pandemia, a maioria dos serviços é realizada de forma eletrônica pelo aplicativo ou site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/).
Documentos necessários:
- Documentos pessoais (RG, CPF)
- Histórico de trabalho
- Documentos médicos (se aplicável)
- Documentos específicos, como PPP para aposentadoria especial, ou declarações para trabalhadores rurais
É essencial anexar todos os documentos necessários e detalhar claramente o tipo de aposentadoria solicitada. Isso facilita a análise do seu pedido e aumenta as chances de sucesso.
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Prazos para análise no INSS
Em média, o INSS leva de 6 a 9 meses para analisar um pedido de aposentadoria, desde que toda a documentação esteja correta e completa. No entanto, esse prazo pode variar dependendo de cada caso.
Possíveis resultados:
- Deferimento: Se aprovado, você receberá uma carta de concessão e começará a receber os pagamentos.
- Indeferimento: Se negado, você tem o direito de recorrer.
Recurso administrativo em caso de indeferimento
Se o pedido for indeferido, você pode apresentar um recurso administrativo ao INSS. O prazo para recorrer é de 30 dias corridos após a notificação do indeferimento.
Vale destacar que, nesse caso, a presença de um advogado não é uma obrigação, mas é importante te rum especialista para te acompanhar.
Como apresentar o recurso:
- Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site do INSS
- Explique por que não concorda com a decisão
- Anexe novamente todos os documentos necessários
A análise do recurso pode levar de 12 a 24 meses.
Ação judicial se a negativa persistir
Caso o recurso administrativo também seja negado, você pode entrar com uma ação judicial.
Este processo pode ser feito através da Defensoria Pública da União ou com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.
Prazos na Justiça:
- Juizado Especial Federal: Para valores até 60 salários mínimos, o processo é mais rápido, geralmente levando de 18 a 24 meses.
- Vara Federal Comum: Para valores superiores a 60 salários mínimos, o processo pode levar de 24 a 30 meses ou mais.
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Importância da prova documental
Durante o processo judicial, é possível apresentar novas provas e solicitar perícias. Isso pode ser crucial para reverter uma decisão negativa do INSS.
Tipos de provas:
- Documentos pessoais e históricos de trabalho
- Provas testemunhais
- Perícias médicas
Recebimento dos atrasados do INSS
Se o pedido for concedido, você terá direito aos valores retroativos desde a data de entrada do requerimento (DER). Esses valores podem ser recebidos de duas formas:
- RPV (Requisição de Pequeno Valor): Para valores até 60 salários mínimos, o pagamento ocorre entre 30 a 90 dias após a decisão.
- Precatório: Para valores superiores, o pagamento é incluído no orçamento da União e pode levar mais tempo, geralmente até o ano seguinte.
Fique atento aos seus direitos!
O processo de aposentadoria no INSS e na Justiça pode ser longo e complexo, mas não desista dos seus direitos.
Entenda cada etapa, reúna toda a documentação necessária e, se necessário, busque a ajuda de um profissional especializado.
Mesmo que o processo leve anos, os valores retroativos serão pagos desde a data do primeiro pedido.
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